Termos de Uso

Última atualização: 13/Jan/2025

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1. Elegibilidade e Uso do Site

Ao utilizar este site, declara que tem, pelo menos, a maioridade legal na sua jurisdição de residência. O utilizador concorda em usar o site apenas para fins legais e da forma pretendida, comprometendo-se a não o utilizar para atividades fraudulentas ou ilegais.

2. Produtos e Precisão da Informação

Fazemos todos os esforços para exibir as cores e imagens dos nossos produtos com a maior precisão possível. No entanto, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar um produto sem aviso prévio. Os preços de todos os produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço ou descontinuação de um produto.

3. Encomendas e Pagamentos

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos seja feita. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda.

Ao fornecer informações de pagamento, o utilizador declara e garante que as informações são precisas e que tem autorização para usar o método de pagamento fornecido. O pagamento deve ser recebido na totalidade antes da aceitação e envio da encomenda.

4. Envios, Trocas e Devoluções

As nossas políticas de envio, entrega, trocas e devoluções estão definidas em páginas separadas. Por favor, consulte as nossas páginas de "Envios & Entregas" e "Trocas e Devoluções" para informações detalhadas, que são parte integrante destes Termos.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logótipos, imagens e software, é propriedade do Mercado Lusitano ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos de autor internacionais e portuguesas. O nome "Mercado Lusitano" e o seu logótipo são marcas registadas e não podem ser usados sem a nossa permissão expressa por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

O Mercado Lusitano não garante que o uso do nosso serviço seja ininterrupto, atempado, seguro ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar o nosso serviço.

7. Alterações aos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso, publicando as atualizações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente. O uso contínuo do site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso e quaisquer acordos separados serão regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa.